XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IBDC
PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO.
DIRETORA–GERAL: MARIA GARCIA
LOCAL: Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auditório Ruy Barbosa - Rua Itambé, 135 - Higienópolis - São Paulo. SP
DATA: 08 e 09 de Maio de 2014
PROGRAMAÇÃO
08/5/14 – (5ª feira)
8h00 – Credenciamento
9h00 – Abertura – Antonio Carlos Mathias Coltro/Maria Garcia
1º Painel - 9h30 – Reforma do Estado. Parlamentarismo x Presidencialismo. Federalismo no Brasil. Representação e Poder Legislativo. Medidas Provisórias e Poder Executivo. Ativismo Judicial e Poder Judiciário.
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
Expositores:
Dircêo Torrecillas Ramos
Elival da Silva Ramos
Eduardo Jardim
Evane Beiguelman Kramer
Mônica C. Hermann
2º Painel - 11h00 – Reforma Política. Sistemas Eleitorais. Suplência, Responsabilidade e as Urnas. Reeleição, Sim ou Não? Democracia e Número de Partidos. As Jornadas de Junho/2013. Sistemas Eleitorais. O "Recall"
Presidente: Patrícia Ulson P. Werner
Expositores:
Dalmo de Abreu Dallari
Érick Wilson Pereira
Geisa Rodrigues
Luiz Alberto David Araujo
Vânia Aieta
12h30 – Brunch
3º Painel - 14h00 - Estado: Reforma Organizacional. Gestão e Democracia. O Servidor Público E Educação Continuada. Greve no Serviço Público: Experiência Válida? Ministérios e Custeio Público. Estatais: Sim ou Não? Agências Reguladoras. Patrimonio Público E Cidadania.
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores:
Carlos Eduardo B. Rátis Martins
Dinorá A. Musetti Grotti
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Márcia Walquiria B. dos Santos
Sonia Y. Tanaka
15h30 - Conferência - Renato Nalini
Presidente de Mesa: Roberto Rosas
09/5/13 (6ª feira)
8h30 – Credenciamento
1º Painel - 9h30 - Reforma Econômica e Finançeira. Crescimento e Desenvolvimento: Diferenças e Limites. Economia e Cultura.
Presidente: Carla Matuck B. Seraphim
Expositores:
Dinaura G. Pimentel
Vidal Serrano Nunes Jr.
Ives Gandra da Silva Martins
Renata da Rocha
Oscar Vilhena Vieira
2º Painel - 11h00 - Reforma Educacional. Ensino Médio, Mediador Do Desenvolvimento. Educação e Cidadania. Liberdade e Movimentos Sociais.
Presidente: Aloysio Villarino dos Santos
Expositores:
Nina Ranieri
Maria Garcia
Richard Pae Kim
Roberto Romano
Thais Novaes Cavalcanti
12h30 - Brunch
3º Painel - 14h00 - Reforma Tributária e Politicas Públicas. Contribuição Tributária: Crise de Efetividade. Mercado e Tributação. Remessa de Lucros. Exportação / Importação. Divida Publica.
Presidente: Ossana C. Tolmajian
Expositores:
Alexandre de Moraes
Eduardo Ribeiro Moreira
Estevão Horvath
Maria Paula Dallari Bucci
Ivan Simões Garcia
Roque Carrazza
15h30 - Encerramento - Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia
INFORMAÇÕES IBDC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Horário: 14h às 17h – com Eliene.
Rua Teodoro de Beaurepaire, 234 – Ipiranga
CEP: 04279-030. São Paulo. SP
Tel. (11) 3159.4363 Fax (11) 3151.4911
Coordenação Executiva: IBDC
email: ibdc.sp@uol.com.br e eventos.ibdc@uol.com.br
Inscrições: pelo site: www.ibdc.com.br
Professores da Universidade São Judas Tadeu: R$ 100,00.
Alunos da Universidade São Judas Tadeu: R$ 50,00.
Blog destinado a todo público que desejar receber e transmitir conteúdo e conhecimento relacionado ao Direito.
sexta-feira, 25 de abril de 2014
terça-feira, 22 de abril de 2014
Itens à serem estudados para a disciplina de IED que cairão na prova Intermediária.
Prezados(as) alunos(as),
Para a prova intermediária estudem os seguintes temas:
1. Direito na História - item 3 do planejamento de estudos – (especial atenção para a distinção entre o jusnaturalismo e o juspositivismo)
2, Direito, Ética e Cultura (priorizar a relação entre direito e moral) - item 4 do planejamento de estudos
3. Acepções da palavra direito: direito como justo; direito como norma; direito como faculdade (direito subjetivo); direito como poder-dever; direito como ciência. - item 2 do planejamento de estudos
4. Distinção entre Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito.
Atenção: todos estes itens estão devidamente apontados na lista de planejamento de estudos que já foi enviada aos alunos.
Atenciosamente,
Prof. Silvio Luiz de Almeida
Para a prova intermediária estudem os seguintes temas:
1. Direito na História - item 3 do planejamento de estudos – (especial atenção para a distinção entre o jusnaturalismo e o juspositivismo)
2, Direito, Ética e Cultura (priorizar a relação entre direito e moral) - item 4 do planejamento de estudos
3. Acepções da palavra direito: direito como justo; direito como norma; direito como faculdade (direito subjetivo); direito como poder-dever; direito como ciência. - item 2 do planejamento de estudos
4. Distinção entre Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito.
Atenção: todos estes itens estão devidamente apontados na lista de planejamento de estudos que já foi enviada aos alunos.
Atenciosamente,
Prof. Silvio Luiz de Almeida
quarta-feira, 16 de abril de 2014
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Lançamento do Livro O ESTADO - Prof. Alysson Mascaro - Dia 14/04 a partir das 17h00
CONVITE!
Prezados alunos e alunas,
Convido-os a para o lançamento de meu novo livro: O ESTADO, pela editora Estúdios Editores, no próximo dia 14 na USJT (Mooca).
O Prof. Alysson Mascaro (USP/Mackenzie), prefaciador do livro, fará uma apresentação da obra e do tema e haverá o sorteio de outras títulos da editora na ocasião.
Segunda-feira, dia 14 de abril.
Auditório Térreo - Campus Mooca.
17h: venda do livro.
18h: apresentação do tema e obra no Auditório pelo Prof. Alysson Mascaro.
18h30: Sessão de autógrafos.
Conto com a presença de vocês.
Cordialmente,
Prof. Camilo Onoda Caldas
http://www.paraentenderdireito.com.br
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Oficina: Introdução à (Trans)mediação - Teoria e Prática - Profª Annie Dymetman
Acessem o link para obter informações sobre a Oficina de Introdução à (Trans)mediação - Teoria e Prática.
https://drive.google.com/file/d/0B18E0vHYZgDtMUF1QWpwSDQ1UkE/edit?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/0B18E0vHYZgDtMUF1QWpwSDQ1UkE/edit?usp=sharing
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Trabalho de Direito Processual Civil para 15/04/14.
Boa Tarde Turma!
Segue abaixo o trabalho que o Prof.° de Direito Processual Civil solicitou para ser entregue em 15/04/14.
Em uma folha de sulfite transcrever 4 colunas (a folha deve estar em formato paisagem), na 1ª coluna escrever Gramatical (literal); na 2ª Sistemática; na 3ª Histórica e na 4ª Teleológica.
Pesquisar no google o seguinte tema: "União Poli afetiva tupã".
Com base na pesquisa, responda a seguinte questão:
Essa união é possível de acordo com cada tipo de interpretação?
Segue abaixo o trabalho que o Prof.° de Direito Processual Civil solicitou para ser entregue em 15/04/14.
Em uma folha de sulfite transcrever 4 colunas (a folha deve estar em formato paisagem), na 1ª coluna escrever Gramatical (literal); na 2ª Sistemática; na 3ª Histórica e na 4ª Teleológica.
Pesquisar no google o seguinte tema: "União Poli afetiva tupã".
Com base na pesquisa, responda a seguinte questão:
Essa união é possível de acordo com cada tipo de interpretação?
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