XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IBDC
PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO.
DIRETORA–GERAL: MARIA GARCIA
LOCAL: Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auditório Ruy Barbosa - Rua Itambé, 135 - Higienópolis - São Paulo. SP
DATA: 08 e 09 de Maio de 2014


PROGRAMAÇÃO
08/5/14 – (5ª feira)
8h00 – Credenciamento
9h00 – Abertura – Antonio Carlos Mathias Coltro/Maria Garcia

1º Painel - 9h30 – Reforma do Estado. Parlamentarismo x Presidencialismo. Federalismo no Brasil. Representação e Poder Legislativo. Medidas Provisórias e Poder Executivo. Ativismo Judicial e Poder Judiciário.
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
Expositores:
Dircêo Torrecillas Ramos
Elival da Silva Ramos
Eduardo Jardim
Evane Beiguelman Kramer
Mônica C. Hermann

2º Painel - 11h00 – Reforma Política. Sistemas Eleitorais. Suplência, Responsabilidade e as Urnas. Reeleição, Sim ou Não? Democracia e Número de Partidos. As Jornadas de Junho/2013. Sistemas Eleitorais. O "Recall"
Presidente: Patrícia Ulson P. Werner
Expositores:
Dalmo de Abreu Dallari
Érick Wilson Pereira
Geisa Rodrigues
Luiz Alberto David Araujo
Vânia Aieta

12h30 – Brunch

3º Painel - 14h00 - Estado: Reforma Organizacional. Gestão e Democracia. O Servidor Público E Educação Continuada. Greve no Serviço Público: Experiência Válida? Ministérios e Custeio Público. Estatais: Sim ou Não? Agências Reguladoras. Patrimonio Público E Cidadania.
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores:
Carlos Eduardo B. Rátis Martins
Dinorá A. Musetti Grotti
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Márcia Walquiria B. dos Santos
Sonia Y. Tanaka

15h30 - Conferência - Renato Nalini
Presidente de Mesa: Roberto Rosas

09/5/13 (6ª feira)
8h30 – Credenciamento

1º Painel - 9h30 - Reforma Econômica e Finançeira. Crescimento e Desenvolvimento: Diferenças e Limites. Economia e Cultura.
Presidente: Carla Matuck B. Seraphim
Expositores:
Dinaura G. Pimentel
Vidal Serrano Nunes Jr.
Ives Gandra da Silva Martins
Renata da Rocha
Oscar Vilhena Vieira

2º Painel - 11h00 - Reforma Educacional. Ensino Médio, Mediador Do Desenvolvimento. Educação e Cidadania. Liberdade e Movimentos Sociais.
Presidente: Aloysio Villarino dos Santos
Expositores:
Nina Ranieri
Maria Garcia
Richard Pae Kim
Roberto Romano
Thais Novaes Cavalcanti

12h30 - Brunch

3º Painel - 14h00 - Reforma Tributária e Politicas Públicas. Contribuição Tributária: Crise de Efetividade. Mercado e Tributação. Remessa de Lucros. Exportação / Importação. Divida Publica.
Presidente: Ossana C. Tolmajian
Expositores:
Alexandre de Moraes
Eduardo Ribeiro Moreira
Estevão Horvath
Maria Paula Dallari Bucci
Ivan Simões Garcia
Roque Carrazza

15h30 - Encerramento - Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia

INFORMAÇÕES IBDC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Horário: 14h às 17h – com Eliene.
Rua Teodoro de Beaurepaire, 234 – Ipiranga
CEP: 04279-030. São Paulo. SP
Tel. (11) 3159.4363 Fax (11) 3151.4911
Coordenação Executiva: IBDC
email: ibdc.sp@uol.com.br e eventos.ibdc@uol.com.br

Inscrições: pelo site: www.ibdc.com.br
Professores da Universidade São Judas Tadeu: R$ 100,00.
Alunos da Universidade São Judas Tadeu: R$ 50,00.