Lançamento da Revista da Faculdade de Direito dia 30/05/2014

ROTEIRO DE ESTUDOS DE SOCIOLOGIA PARA PROVA SEMESTRAL

TÓPICOS QUE SERÃO ABORDADOS NA PROVA - ATENÇÃO! OS TÓPICOS QUE NÃO ESTIVEREM INDICADOS, NÃO SERÃO OBJETO DE QUESTÕES NA PROVA

TOPICO I - AS GRANDES REVOLUÇÕES E A MODERNIDADE

·        REVOLUÇÃO GLORIOSA (INICIO DOS DIREITOS E PARLAMENTARISMO)

·        REVOLUÇÃO AMERICANA (CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS COLETIVOS E UNIVERSAIS)

·        REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS (DIVISÃO DO TRABALHO, CAPITALISMO, URBANIZAÇÃO, POBREZA, PRODUÇÃO EM MASSA , PROLETARIADO, TRABALHO ASSALARIADO, ETC.)

·        REVOLUÇÃO FRANCESA - CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS (DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS, DIREITA/ESQUERDA, FIM DA MONARQUIA, CONSOLIDAÇÃO DA BURGUESIA, LIBERALISMO, ETC.)

·         SURGIMENTO DA BURGUESIA

·         CONSOLIDAÇÃO DA BURGUESIA

·         SURGIMENTO DO PROLETARIADO

·         MOBILIDADE SOCIAL

·         CAPITALISMO - PROPRIEDADE PRIVADA, CONCORRÊNCIA, LIVRE INICIATIVA, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, ETC.)

·         ILUMINISMO - RAZÃO X CRENÇA, DESENCANTAMENTO DO MUNDO, CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO CINTÍFICO, EVOLUÇÃO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, LIBERALISMO, IGUALDADE E DESIGUALDADE, ETC.)

TÓPICO II - SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA

·         CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO CIENTÍFICO

·         CONDIÇÕES SOCIAIS DO SÉCULO XIX

TÓPICO III - DURKHEIM

·         CONHECIMENTO CIENTÍFICO

·         POSITIVISMO E NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA

·         OBJETO DA SOCIOLOGIA EM DURKHEIM

·         FATO SOCIAL E SUAS CARACTERÍSTICAS

·         SOLIDARIEDADE MECÂNICA E SOLIDARIEDADE ORGÂNICA

TÓPICO IV - KARL MARX

·         MÉTODO DO MATERIALISMO HISTÓRICO/ DIALÉTICO

·         CRITICA AO CAPITALISMO

·         INFRAESTRUTURA/ FORÇAS PRODUTIVAS

·         SUPERESTRUTURA/ RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

·         MEIOS DE PRODUÇÃO

·         FORÇA DE TRABALHO

·         MODO DE PRODUÇÃO

·         MAIS VALIA

·         VALOR AGREGADO

ATENÇÃO: A PROVA CONSTARÁ DE QUATRO QUESTÕES, SENDO OBRIGATÓRIA A RESPOSTA DE APENAS TRÊS DELAS, NUNCA RESPONDA AS QUATRO. CASO NA PROVA DE SUA TURMA CONSTE UMA QUESTÃO SOBRE MAX WEBER, DECONSIDERE-A (POIS NÃO FOI EXPLICADA EM SALA) E RESPONDA APENAS AS TRÊS RESTANTES. NAS SALAS EM QUE HOUVER POSSIBILIDADE, A QUESTÃO SOBRE WEBER SERÁ SUBSTITUÍDA POR OUTRA, PREVIAMENTE EXPLICADA EM SALA DE AULA.

QUESTÕES PARA ESTUDO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO

1. Fale das características do direito contemporâneo e do direito pré-contemporâneo.

2. O que significa dizer que no mundo pré-contemporâneo o direito é tratado como arte?

3. O que significa dizer que o direito contemporâneo é definido pela “qualidade” e não pela “quantidade”?

3. Quais os principais critérios distintivos entre direito e moral?

4. Fale das teorias que falam da relação entre direito e moral.

5. Fale sobre Kelsen e a teoria pura do direito.

6. O que é o juspositivismo? Quais as suas vertentes?

7. Fale sobre o pensamento jurídico de Carl Schmitt.

8. Fale sobre teoria tridimensional do direito de Miguel Reale

9. Como Pachukanis relaciona a “forma jurídica” com a “forma mercantil”?

10. O que é sanção? Toda norma tem sanção?

11. O que é facti species?

12. Distinga as noções de cometimento e relato.

13. Diz o artigo 10 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014):

Art. 10.  A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

[...]

Art. 12.  Sem prejuízo das demais sanções cíveis, criminais ou administrativas, as infrações às normas previstas nos arts. 10 e 11 ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções, aplicadas de forma isolada ou cumulativa:

I - advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;

II - multa de até 10% (dez por cento) do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, considerados a condição econômica do infrator e o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção;

Identifique a endonorma e a perinorma no texto normativo acima.

14. O que significa dizer que uma norma é o resultado da interpretação.

OBS: Elas devem ser feitas à mão e entregues até o dia 02/06/2014.

PALESTRA NA OAB SOBRE "A QUESTÃO DO REFÚGIO E OS HAITIANOS EM SÃO PAULO"

Acessem o link para maiores informações:

https://drive.google.com/file/d/0B18E0vHYZgDtTVl2X1dWQXZOY1U/edit?usp=sharing

XI Congresso Internacional de Direito da USJT - “Direito e transformação” - 26 a 30 de Maio/2014

XI Congresso Internacional de Direito da USJT - “Direito e transformação” - 26 a 30 de Maio/2014 

 As palestras do X Congresso Internacional de Direito terão início às 9h (período matutino) e às
19h (período noturno).

Não haverá inscrição prévia. Os alunos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência
para registrar a presença por meio da leitura de código de barras da carteirinha do aluno
(biblioteca) e ter acesso ao auditório.

Os alunos que ainda não possuem a carteirinha deverão se dirigir aos funcionários do
departamento de Marketing para retirada e entrega da papeleta de presença.

A entrada respeitará o critério de "ordem de chegada" e da capacidade do auditório do térreo (440
lugares). Será realizada a leitura do código de barras na entrada e na saída do evento.

A tolerância para entrada será de 15 minutos após o início da palestra.

XI Congresso Internacional de Direito da USJT. “Direito e transformação” 26 a 30 de Maio/2014

Prova substitutiva para quem perdeu a Intermediária

Prezados representantes e suplentes,

Conversei, pessoalmente ou em sala, com os alunos que  perderam a prova intermediária de maneira a marcar uma data de reposição para aquela avaliação da disciplina de Economia.

Ainda assim, caso seja do conhecimento de vocês a existência de algum colega que não tenha entrado em contato comigo a este respeito, peço que informem a eles o seguinte calendário das provas de reposição da intermediária (sempre nos respectivos horários de aula):

Quarta-feira, 21/05: 1IDTN e 1HDTN

Quinta-feira, 22/05: 1JDTN e 1KDTN

Sexta-feira, 23/05: 1GDTN e 1FDTN

Terça-feira, 03/05: 1PDTN

As provas serão compostas por duas questões dissertativas e serão respondidas pelos respectivos alunos durante o horário de aula.

Se houver quaisquer dúvidas, por favor, entrem em contato comigo.

Obrigado,

Um abraço,

Jonathan Erkert

Dicas e Calendário das Provas.

Olá Turma!

Segue algumas informações sobre nossas provas.

1) Todas as provas terão duração máxima de 1h00; ou seja, quem iniciar as 19h30 deverá entregar no máximo até 20h30 e quem iniciar as 21h00 deverá entregar no máximo até às 22h00;

2) No mural do lado de fora da sala, tem o calendário das provas e também, estou disponibilizando logo abaixo o calendário já com as datas dos ímpares e pares devidamente separados.

3) O que determina se o aluno é ímpar ou par, é o último número do R.A.

5) Todas as notas estarão disponíveis a partir de 05/07; porém alguns professores informaram que no dia seguinte após a prova já colocarão no Portal do aluno. Deixando claro que isso foi informação apenas de alguns professores, tendo em vista que a data limite é 05/07, sendo assim não adianta cobrarem nada antes desse período.

6) Segundo o calendário oficial, as aulas retornarão dia 04/08/2014. Esta primeira semana de aula será a que os professores irão mostrar para os alunos suas provas e justificar os erros e as notas. Não faltem, pois, não terão outra oportunidade.

7) Segundo o calendário oficial, o prazo para o requerimento de revisão das notas da prova no S.A.A. será nos dias 11/08 e 12/08. Fiquem atentos.

8) Estudem porque não será nada fácil!

Segue abaixo o calendário dos PARES.

05/06 - Metodologia de pesquisa Jurídica - 19h30 - Prof° Silvio Moreira barbosa Júnior.
06/06 - Economia - 19h30 - Prof°Jonathan Erik Von Erkert
09/06 - Direito Civil - 19h30 - Prof° Roberto Bolonhini Júnior.
10/06 - Direito Processual Civil - 19:30 - Prof°Antônio de Pádua Notariano Júnior.
13/06 - Língua Portuguesa - 21h00 - Prof°Jonathan Erik Von Erkert.
16/06 - Introdução ao Estudo do Direito - 21h00 - Prof° Silvio Luiz de Almeida.
18/06 - Ciência Política - 19h30 - Prof° René Zamlutti Júnior.
24/06 - Sociologia - 21h00 - Prof°. Irineu Bagnariolli Júnior.

Segue abaixo calendário dos ÍMPARES.

05/06 - Língua Portuguesa - 21h00 - Prof° Jairo Postal.
06/06 - Economia - 21h00 - Prof° Jonathan Erik Von Erkert.
09/06 - Introdução ao Estudo do Direito - 21h00 - Prof° Silvio Luis de Almeida.
10/06 - Sociologia - 21h00 - Prof° Irineu Bagnariolli Júnior.
13/06 - Metodologia de Pesquisa Jurídica - 19h30 - Prof° Roberto Bolonhini Júnior.
16/06 - Direito Civil - 19h30 - Prof° Roberto Bolonhini Júnior.
18/06 - Ciência Política - 21h00 - Prof° Silvio Luis de Almeida.
24/06 - Direito Processual Civil - 19h30 - Prof° Antonio de Pádua Notariano Júnior.

Bons estudos e Boa prova à todos(as)!

CURSO PARA ALUNOS INTERESSADOS EM ESTAGIAR NA CASA DE MEDIAÇÃO‏

CURSO BÁSICO DE TRANSMEDIAÇÃO
(Modalidade de Mediação de Conflitos)

OBJETIVO GERAL
Capacitar acadêmicos de Direito para estagiarem na Casa de Mediação - Campus Moóca

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer as formas alternativas de solução de conflitos judiciais
Conhecer os princípios fundamentais da Mediação e da Transmediação
Conhecer as técnicas básicas de Transmediação
Refletir sobre o conceito de “conflito” em seus vários aspectos
Conhecer as habilidades transmediadoras com foco no acolhimento do mediando

PÚBLICO-ALVO
Alunos do 1º ao 4º ano da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu

PROFESSORAS RESPONSÁVEIS
Solange Gonçalves Dias
Ana Paula Pulgrossi
Simone de Oliveira Lara M. Pereira

LOCAL
Universidade São Judas Tadeu
Campus Moóca

DATAS E HORÁRIOS
Dia 16 de maio de 2014 – (sexta-feira - das 14h às 18h)
Dia 23 de maio de 2014 – (sexta-feira - das 14h às 18h)

INSCRIÇÕES
De 06 a 15 de maio de 2014
No Cartório Experimental: sala 105 C, das 9:30h às 12:30h e das 17:30 às 22:30h
Campus Moóca - Telefone 2799-1663

VAGAS
Serão aceitas inscrições até o limite de 30 (trinta) vagas

CARGA HORÁRIA
08 horas/aula

CERTIFICADO
Serão expedidos Certificados aos alunos que comprovarem 100% de presença no Curso, que também valerá como Atividade Complementar (8 horas).

Carteirinhas da Faculdade

Olá Turma!

As carteirinhas de estudante encontram-se disponíveis no piso térreo, no balcão que fica ao lado do auditório e próximo dos caixas eletrônicos. Para retirá-la basta apresentar um documento com foto (preferencialmente o RG).

XI CONGRESSO - MONITORIA‏

Como em todos os anos, serão admitidos monitores para auxílio no XI Congresso Internacional de Direito da USJT, a realizar-se na semana do dia 26 a 30 de maio.

O aluno que atuar como monitor receberá, além das horas complementares da palestra, mais três horas pela monitoria, por cada dia trabalhado. Para isso, basta que marque eletronicamente a presença na palestra e que assine o documento correspondente à monitoria. Os trabalhos desenvolvidos pelo monitor serão de auxílio à mesa e aos funcionários do marketing e são de fácil execução.

O aluno que estiver interessado em participar da monitoria do XI Congresso Internacional de Direito, da USJT, deverão preencher a ficha anexa e enviar para meu e-mail até o dia 08/05, preenchendo no assunto da mensagem XI CONGRESSO.

No dia em que foi designado, o monitor deverá comparecer com trinta minutos de antecedência para a organização.

No dia da monitoria o aluno deverá registrar a presença com a carteirinha, de modo a ganhar a hora correspondente à plateia, bem como assinar como monitor, para registrar a hora complementar da monitoria.

Caso ocorra algum imprevisto, é preciso que seja avisado com antecedência para que seja possível a substituição.

Após isso, enviarei o formulário com a designação dos alunos para os respectivos dias. 

José Nabuco Filho
Advogado
www.galvaodebarros.com.br
Professor de Direito Penal
Universidade São Judas Tadeu