1. Fale das características do direito contemporâneo e do
direito pré-contemporâneo.
2. O que significa dizer que no mundo pré-contemporâneo o
direito é tratado como arte?
3. O que significa dizer que o direito contemporâneo é
definido pela “qualidade” e não pela “quantidade”?
3. Quais os principais critérios distintivos entre direito e
moral?
4. Fale das teorias que falam da relação entre direito e
moral.
5. Fale sobre Kelsen e a teoria pura do direito.
6. O que é o juspositivismo? Quais as suas vertentes?
7. Fale sobre o pensamento jurídico de Carl Schmitt.
8. Fale sobre teoria tridimensional do direito de Miguel
Reale
9. Como Pachukanis relaciona a “forma jurídica” com a “forma
mercantil”?
10. O que é sanção? Toda norma tem sanção?
11. O que é facti
species?
12. Distinga as noções de cometimento e relato.
13. Diz o artigo 10 do Marco Civil da Internet (Lei
12.965/2014):
Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros
de conexão e de acesso a aplicações de internet de que trata esta Lei, bem como
de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à
preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes
direta ou indiretamente envolvidas.
[...]
Art. 12. Sem prejuízo das demais sanções cíveis,
criminais ou administrativas, as infrações às normas previstas nos arts. 10 e
11 ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções, aplicadas de forma
isolada ou cumulativa:
II - multa de
até 10% (dez por cento) do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu
último exercício, excluídos os tributos, considerados a condição econômica do
infrator e o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a
intensidade da sanção;
Identifique
a endonorma e a perinorma no texto normativo acima.
14. O que significa dizer que uma norma é o resultado da
interpretação.
OBS: Elas devem ser feitas à mão e entregues até o dia 02/06/2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário