Caros colegas,
Boa noite!
O Professor Fábio Vieira Figueiredo (Direito Civil) passou na última aula, os casos apresentados abaixo, que deverão ser entregues dia 17/03/2015 devidamente solucionados. Na folha deverá conter apenas o nome dos integrantes que elaboraram a solução, turma e resposta (Não é necessário transcrever o enunciado). Totalmente Manuscrito.
1) José em Janeiro/2015
adquiriu um bem de Antônio por R$ 450.000,00. As partes convencionaram que
referido bem seria entregue no primeiro decanato de Março de 2015. Agora, no
momento da entrega Antônio fundamentando que o bem é importado e que o Dólar
teve enorme oscilação está exigindo de José 30% de acréscimo no pagamento.
Analise a situação e esclareça sobre a possibilidade ou impossibilidade de tal
acréscimo. (Analisar artigos Art. 237 e 427 do C.C.).
2) José tomou emprestada a
casa de Antônio. O comodato (empréstimo de bem infungível) durou por 2 anos. No
momento de cumprimento da obrigação por parte de José, Antônio foi notificado
sob alegação de que José efetuou os seguintes gastos:.
a) R$ 200.000,00 para
recomposição do telhado da casa que estava ruindo;
b) R$ 120.000,00 para a
construção de 2 novas suites no imóvel;
c) R$ 180.000,00 como
acréscimo da área de lazer do imóvel envolvendo piscina, churrasqueira e salão
de jogos.
Além disso, José informou
que o imóvel, independentemente das obras feitas, por regra de mercado,
valorizou R$ 800.000,00. O comodatário pretende receber todos os valores
descritos para cumprir a sua obrigação. Analise esta possibilidade
fundamentando positiva ou negativamente. (Analisar os Art. 97 e 1214 do C.C.).
Att,
Gilsiany Santos
Representante de Sala - 2°FDTN
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